Áreas de Atuação!

Escritório especializado em Direito Civil, Direito Tributário, Penal Tributário e Compliance

Direito civil

Especializado em solucionar divergências relacionadas a negociações, obrigações, relações de família, bens e contratos, seguindo os métodos mais atualizados de solução de conflitos e pacificação de interesses, de acordo com o ordenamento jurídico e as recentes decisões dos tribunais superiores. Com foco na propositura, impugnação e acompanhamento de ações, consultorias e intervenções extrajudiciais. Atuante na elaboração e revisão de contratos, visando a eliminação de riscos.

Direito Penal Tributário

A atuação em processos penais tributários requer excelência no conhecimento tanto do Direto Penal quanto do Direito Tributário, principalmente nos pontos em que se interrelacionam. Esse estudo aprofundado, aliado ao conhecimento prático, é essencial e raro para que se atue de forma eficaz, em defesas de processos baseados em informações levantadas pelos modernos sistemas informatizados de cruzamento de dados.

Direito Tributário

Atuação com base nas recentes normas publicadas e atuais decisões dos tribunais superiores, com foco no planejamento tributário, economia lícita de recolhimento de tributos e recuperação de créditos tributários. Atuante na impugnação e cancelamento de autos de infração, representação em procedimentos administrativos ou processos judiciais.

Compliance

O termo compliance vem do inglês “to comply” que significa estar em conformidade, ou seja, a atuação em compliance visa adequar empresas às determinações legais, para proporcionar segurança de atuação, eliminação de riscos e probidade. É a implantação de mecanismos eficazes de controle interno para garantir a eficácia do funcionamento, evitando prejuízos e lesões aos interesses próprios e de parceiros, proporcionando confiança e gerando a imagem de empresa que atua com ética e probidade. Abrange, dentre outras, as áreas do Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Sistemas Informatizados, principalmente seguindo as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).